Educação Inclusiva

Cresce o número de estudantes com deficiências matriculados em classes regulares. Índice de alunos com problemas físicos e mentais nas classes comuns saltou de 46,8% em 2007 para 54% em 2008.
Jane Rochajrocha@jornalcoletivo.com.br

As matrículas da educação especial nas classes comuns do ensino regular cresceram significativamente. O índice, registrado pelo Censo Escolar da Educação Básica de 2008, passou de 46,8% do total de alunos com deficiências matriculados em 2007 para 54% no ano passado. Atualmente as classes comuns possuem 375.772 estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Esse crescimento só foi possível porque o Ministério da Educação (MEC) implantou programas educacionais como o Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O objetivo do programa é estimular a formação de gestores e educadores para a criação de sistemas educacionais especiais que permitam a inclusão de alunos com deficiência.

“O avanço no censo é reflexo de investimentos nas escolas públicas e na educação inclusiva feitos desde 2003”, conta a coordenadora geral de articulação da política de inclusão no sistema de ensino, Martinha Clarete.

Além da elaboração do projeto, o MEC ofereceu também apoio técnico e financeiro para permitir o desenvolvimento de programas de implantação de salas de recursos multifuncionais, adequação de prédios escolares para a acessibilidade, formação continuada de professores da educação especial e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) nas escolas.

“O acesso é importante, mas disponibilizar recursos didáticos, pedagógicos e de acessibilidade é um compromisso do MEC com os sistemas de ensino”, acredita Martinha Clarete. “Nosso objetivo é possibilitar melhores condições de participação e aprendizagem para todos”, completa a coordenadora, reforçando que todas as iniciativas estão previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Em 2008 foi lançada e aprovada, por meio de emenda constitucional, a política nacional de educação especial com perspectivas da educação inclusiva. Segundo a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), devem ser assegurados sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis com atendimento educacional especializado no país. “A educação inclusiva no Brasil é resultado de um trabalho persistente e coletivo em conjunto com gestores, educadores, pesquisadores, pais e militantes dos movimentos sociais de defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, afirma Martinha Clarete. “Os gestores públicos podem solicitar, por meio do PDE, os recursos para profissionalizar o quadro de professores”, adianta a coordenadora.

Livro digital acessívelAs ações para inclusão desses alunos não param por aí. Além da qualificação dos professores, os espaços físicos das escolas também foram adaptados com recursos multifuncionais, como salas de jogos, softwares para alunos com paralisia cerebral, computadores com voz, impressoras em braile e móveis especiais.

“O material didático adaptado é acessível e possibilita a inclusão completa”, reforça a coordenadora Martinha Clarete.

Outro programa que o MEC está implementando é o livro digital acessível. O projeto foi desenvolvido pela Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ) e financiado pelo MEC. “O livro digital será um marco na produção editorial do Brasil”, comemora Martinha Clarete. “Todos os livros didáticos distribuídos pelo MEC serão produzidos neste formato”, acrescenta.

No ano passado, 1.750 laptops com sintetizador de voz foram distribuídos para cegos que cursam o ensino médio e são cadastrados no censo. “A intenção do governo é continuar avançando para permitir que mais estudantes com deficiências em classes comuns sejam inseridos na educação especial”, completa Martinha Clarete.

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